MPF investiga suposta omissão do Dnit em resolver irregularidades em portos fluviais do Amazonas
12/11/2024
(Foto: Reprodução) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte tem o prazo de 10 dias para informar ao órgão quais medidas vem adotando para prevenir novos desabamentos. Deslizamento de terra atinge Porto da Terra Preta em Manacapuru
Arquivo
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar possível omissão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em adotar medidas de fiscalização e prevenção para evitar desabamentos e outros incidentes nos portos fluviais do Amazonas. O MPF estipulou um prazo de 10 dias para que o Dnit informe quais ações têm sido tomadas para prevenir novos desabamentos.
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De acordo com o MPF, a investigação foi motivada por uma representação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM). Em períodos de estiagem severa, como o enfretado atualmente, as estruturas portuárias em diversos municípios do Amazonas têm apresentado problemas de estabilidade, exigindo providências urgentes dos órgãos responsáveis.
O MPF destaca que os portos no interior do estado são fundamentais para o transporte de mercadorias e a locomoção de pessoas, desempenhando papel crucial na integração regional e no desenvolvimento socioeconômico. Em muitas comunidades ribeirinhas, os portos são o único meio de acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, sendo fundamentais para o exercício de direitos básicos, especialmente para as populações de baixa renda.
Segundo a Lei nº 10.233/2001, que regula os transportes aquaviário e terrestre, cabe ao Dnit a administração, manutenção e conservação de vias navegáveis e dispositivos hidroviários sob domínio da União, por meio de operação direta ou convênios de delegação e cooperação.
Desabamentos
Em outubro deste ano, um deslizamento de terra atingiu a orla do município de Manacapuru, onde está localizado o Porto da Terra Preta, provocando a destruição de parte da estrutura do terminal e causando a morte de duas pessoas.
Nos anos anteriores, outras situações similares ocorreram, incluindo o desabamento de parte da estrutura do Porto Novo, no município de Itacoatiara, em outubro de 2023, aparentemente por deterioração da terra ocasionada pelo fenômeno conhecido como "terras caídas".
Antes, em 2010, o desabamento de parte da estrutura do Terminal Hidroviário, no município de Barreirinha, motivou a instauração de inquérito civil e resultou na expedição de recomendação ao estado do Amazonas para realização de vistoria no local.
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